Objeto:
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO (REFERÊNCIA – 1051), PARA SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE COM AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL NESSE MUNICIPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMJ Nº 010/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 12.807/2025, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação com vistas a AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO (REFERÊNCIA – 1051), PARA SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE COM AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico http://netuse.inf.br/jaqueira_j/portaltransparencia/. Valor estimado de contratação / máximo admitido: R$ 35.630,70 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e setenta centavos). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/cotacoes-de-precos/ o fazendo entre os dias 09/03/2026 e 11/03/2026, até 12:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: cotacoes@jaqueira.pe.gov.br
Jaqueira-PE, 05 de março de 2026.
AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
ANEXO
ANEXO I – Documento de Formalização da Demanda
ANEXO II – Termo de Referência
ANEXO III – Relação de Documentos exigidos para habilitação e respectiva contratação + Declarações
ANEXO IV – Modelo de Cotação de Preços
ANEXO V – Minuta de Contrato
