PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMC Nº 008/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.317/22, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS AO FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA USO EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA EM 2026, conforme especificações, prazos e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e Termo de Referência, anexos I e II, os quais pode ser acessados no endereço eletrônico https://transparencia.jaqueira.pe.gov.br/app/pe/jaqueira/1. Valor estimado de contratação / máximo admitido, nas quantidades estimadas no Termo de Referência é de: R$ 64.689,30 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link https://transparencia.jaqueira.pe.gov.br/app/pe/jaqueira/1/avisos-dispensas-de-licitacao, o fazendo entre os dias 06/02/2026 a 10/02/2026, às 13:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: cotacoes@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira-PE, 05 de fevereiro de 2026.

AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA  

Agente de Contratação

Clique na lupa ao lado e acesse os documentos em anexo ->

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO, DISPENSA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL DE JAQUEIRA 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 12.343/24, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação com vistas a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização do CARNAVAL DE JAQUEIRA 2026, o qual contemplará as etapas de pré-produção, execução e pós-produção, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo II (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 03: R$ 63.631,68 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos)  As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link https://transparencia.jaqueira.pe.gov.br/app/pe/jaqueira/1/avisos-dispensas-de-licitacao, o fazendo entre os dias 09/02/2026 a 11/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: cotacoes@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira-PE, 06 de fevereiro de 2026.

AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

Clique na lupa ao lado e acesse os documentos em anexo ->

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Isabel de Melo, nº 25, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.471.844/0001-95, por intermédio do Agente de Contratação que a este subscreve, designado pela Portaria nº 001/2026, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 12.807/25, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de compras, na modalidade de DISPENSA em razão do valor, a qual terá como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, a ser formalizada nos autos do Processo Administrativo FMS nº 002/2026, Dispensa de Licitação nº 001/2026, conforme parâmetros e condições adiante detalhadas:

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES E/OU CILINDROS, BEM COMO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, EM EMBALAGENS ADEQUADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA – PE, INCLUINDO AS UNIDADES DE SAÚDE A ELA VINCULADAS, pelo prazo estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor por item, observado os valores máximos admitidos para cada item, conforme detalhado no Termo de Referência - TR.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO/MÁXIMO ADMITIDO PARA O FORNECIMENTO DOS ITENS 01 e 02, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS: R$ 64.205,60 (sessenta e quatro mil e duzentos e cinco reais e sessenta centavos).

PREVISÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.

DATA PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir das 15h00min do dia 06/02/2026 até às 15h:00min do dia 11/02/2026 (horários de Brasília).

LOCAL DE ENVIO DAS PROPOSTAS: Através do e-mail cplsaudejaqueira@gmail.com ou presencialmente, na sede da Comissão de Contratações do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira, até as 10h00min do dia 11/02/2026.

A íntegra do Edital deste aviso, seu Termo de Referências e demais documentos instrutórios, além de constar integralmente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, encontra-se disponível no site do Município de Jaqueira para consulta e acesso público, através do link https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/aviso-de-licitacoes; bem como na Sala da Comissão de Contratações, na sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira-PE, no endereço acima referenciado.

Jaqueira-PE, 06 de fevereiro de 2026.

LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO
Agente de Contratação

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO (REFERÊNCIA – 1051), PARA SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE COM AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL NESSE MUNICIPIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMJ Nº 008/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 12.807/2025, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação com vistas a AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO (REFERÊNCIA – 1051), PARA SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE COM AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico http://netuse.inf.br/jaqueira_j/portaltransparencia/. Valor estimado de contratação / máximo admitido: R$ 29.692,25 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/cotacoes-de-precos/ o fazendo entre os dias 02/03/2026 e 04/03/2026, às 12:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: cotacoes@jaqueira.pe.gov.br

Jaqueira-PE, 27 de fevereiro de 2026.

AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

ANEXO

ANEXO I – Documento de Formalização da Demanda

ANEXO II – Termo de Referência

ANEXO III – Relação de Documentos exigidos para habilitação e respectiva contratação + Declarações

ANEXO IV – Modelo de Cotação de Preços

ANEXO V – Minuta de Contrato

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE UMA FERRAMENTA DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E PORTAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMJ Nº 009/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFWARE VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO), CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SÍTIO OFICIAL E GERENCIAMENTO DE E-MAILS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE”, conforme condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico anexo, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico https://jaqueira.pe.gov.br/  Valor estimado de contratação/máximo admitido: R$ 48.519,96 (quarenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link: https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/cotacoes-de-precos/, o fazendo os dias 05/03/2026 e 10/03/2026, às 12:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: cotacoes@jaqueira.pe.gov.br

  Jaqueira-PE, 04 de março de 2026.

RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA

PREFEITA

 ANEXOS:

Aviso de Cotações e Procedimentos de Seleção

Anexo I - TR -Termo de Referência

Anexo II - Modelo - Cotação de Preços

Anexo III – Relação de Documentos exigidos + Declarações

Anexo IV - Minuta de Contato

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO (REFERÊNCIA – 1051), PARA SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE COM AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL NESSE MUNICIPIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMJ Nº 010/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026

O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 12.807/2025, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação com vistas a AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO (REFERÊNCIA – 1051), PARA SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE COM AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico http://netuse.inf.br/jaqueira_j/portaltransparencia/. Valor estimado de contratação / máximo admitido: R$ 35.630,70 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e setenta centavos). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/cotacoes-de-precos/ o fazendo entre os dias 09/03/2026 e 11/03/2026, até 12:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: cotacoes@jaqueira.pe.gov.br

Jaqueira-PE, 05 de março de 2026.

AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

ANEXO

ANEXO I – Documento de Formalização da Demanda

ANEXO II – Termo de Referência

ANEXO III – Relação de Documentos exigidos para habilitação e respectiva contratação + Declarações

ANEXO IV – Modelo de Cotação de Preços

ANEXO V – Minuta de Contrato

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS- REFORMA E SERVIÇOS DE CARTEIRAS (MESAS) ESCOLARES DO INFANTIL E UNIVERSITARIAS DA REDE DE ENSINO

Processo Administrativo FME nº 004/2026

Dispensa de Licitação nº 001/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E SERVIÇOS DE CARTEIRAS (MESAS) ESCOLARES DO INFANTIL E UNIVERSITARIAS DA REDE DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE”, conforme condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico anexo, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico https://jaqueira.pe.gov.br/. Valor estimado de contratação/máximo admitido: R$ 62.732,40 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link: https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/cotacoes-de-precos/, o fazendo os dias 10/03/2026 e 13/03/2026, até 12:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: cotacoes@jaqueira.pe.gov.br

 Jaqueira-PE, 09 de março de 2026.

MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO

Gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaqueira

 ANEXOS:

Aviso de Cotações e Procedimentos de Seleção

Anexo I – DFD – Documentação de Formalização

Anexo II - TR -Termo de Referência

Anexo III - Modelo - Cotação de Preços

Anexo IV – Relação de Documentos exigidos + Declarações

Anexo V - Minuta de Contato

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Isabel de Melo, nº 25, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.471.844/0001-95, por intermédio do Agente de Contratação que a este subscreve, designado pela Portaria nº 001/2026, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 12.807/25, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de contratação de serviços técnicos, na modalidade de DISPENSA em razão do valor, a qual terá como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, a ser formalizada nos autos do Processo Administrativo FMS nº 006/2026, Dispensa de Licitação nº 002/2026, conforme parâmetros e condições adiante detalhadas:

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de profissional especializado em engenharia clínica hospitalar para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaqueira/PE, visando à estruturação técnica da futura contratação de serviços relacionados ao parque tecnológico do Hospital Municipal., conforme condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico anexo.

A solução proposta compreende a execução das seguintes etapas integradas:

Etapa I – Levantamento Técnico Preliminar

Etapa II – Elaboração de Especificações Técnicas e Instrumentos de Planejamento

Etapa III – Assessoramento Técnico no Processo de Contratação

Etapa IV – Acompanhamento Técnico da Execução Contratual

FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global, observado os valores máximos admitidos para cada etapa, conforme detalhado no Projeto Básico - PB.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO/MÁXIMO ADMITIDO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 14.730,08 (quatorze mil setecentos e trinta reais e oito centavos).

PREVISÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 30 (trinta) dias para execução das Etapas I e II e prazo concomitante à conclusão da obra civil para as Etapas III e IV, estimado em 04 (quatro) meses, totalizando 05 (cinco) meses.

DATA PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir das 10h00min do dia 19/03/2026 até às 10h:00min do dia 24/03/2026 (horários de Brasília).

LOCAL DE ENVIO DAS PROPOSTAS: Através do e-mail cplsaudejaqueira@gmail.com ou presencialmente, na sede da Comissão de Contratações do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira, até as 10h00min do dia 24/03/2026.

A íntegra do Edital deste aviso, seu Projeto Básico e demais documentos instrutórios, além de constar integralmente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, encontra-se disponível nosite do Município de Jaqueira para consulta e acesso público, através do link https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/aviso-de-licitacoes; bem como na Sala da Comissão de Contratações, na sede do Fundo Municipal de

Saúde de Jaqueira-PE, no endereço acima referenciado.

Jaqueira-PE, 19 de março de 2026.

LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO
Agente de Contratação