Executa a política educacional e de ensino do Município; promove ações de expansão e difusão do ensino em todos os seus níveis e modalidades; mantém e expande a rede pública de ensino; promove ações voltadas à prática esportiva e às atividades de educação física; desenvolve programas permanentes de melhoria da qualidade de ensino e da capacitação do quadro docente do Município. A secretaria é dividida em três núcleos, são eles: Núcleo de Ensino, Núcleo Administrativo e Núcleo Financeiro.
- coordenar as atividades educacionais exercidas pelo Município, especialmente às relacionadas com o desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental;
- coordenar a manutenção de bibliotecas e medidas relacionadas com o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas;
- coordenar a promoção do desenvolvimento social do Município, em seus aspectos educacionais;
- exercer a administração dos prédios escolares da rede municipal;
- coordenar, planejar, executar e controlar todas as atividades relativas ao ensino fundamental do Município;
- planejar, coordenar, executar e controlar todas as atividades relativas à educação infantil do Município;
- executar programas e projetos especiais de assistência ao educando;
- coordenar e manter os serviços de merenda escolar;
- coordenar a promoção da alfabetização de alunos;
- programar e desenvolver as diferentes modalidades de promoções educacionais, visando melhorar o desempenho de suas atribuições;
- coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos alunos;
- coordenar as ações da Educação de Jovens e Adultos e ensino especial;
- executar programas e projetos diversos voltados à educação no Município;
- executar projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magistério, oferecendo-lhes oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualidade do ensino;
- coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e executar outras tarefas de interesse do órgão;
- zelar pelo patrimônio público
