| 1 |
1 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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| 2 |
2 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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| 3 |
3 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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| 4 |
4 - Balanço Orçamentário do município |
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| 5 |
5 - Balanço Financeiro do município |
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| 6 |
6 - Balanço Patrimonial do município |
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| 7 |
7 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 8 |
8 - Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC |
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| 9 |
9 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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| 10 |
10 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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| 11 |
11 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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| 12 |
12 - Demonstração da Dívida Fundada do município |
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| 13 |
13 - Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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| 14 |
14 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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| 15 |
15 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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| 16 |
16 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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| 17 |
17 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) |
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| 18 |
18 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária |
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| 19 |
19 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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| 20 |
20 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 21 |
21 - Boletim de caixa e bancos |
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| 22 |
22 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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| 23 |
23 - Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho |
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| 24 |
24 - Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes |
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| 25 |
25 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total |
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| 26 |
26 - Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio |
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| 27 |
27 - Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
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| 28 |
28 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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| 29 |
29 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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| 30 |
30 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares |
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| 31 |
31 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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| 32 |
32 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
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| 33 |
33 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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| 34 |
34 - Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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| 35 |
35 - Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde |
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| 36 |
36 - Balanço Patrimonial do RPPS |
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| 37 |
37 - Balanço Financeiro do RPPS |
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| 38 |
38 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
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| 39 |
39 - Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
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| 40 |
40 - Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) |
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| 41 |
41 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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| 42 |
42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 43 |
43 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 44 |
44 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
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| 45 |
45 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
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| 46 |
46 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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| 47 |
47 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 48 |
48 - Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA |
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| 49 |
49 - Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais |
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| 50 |
50 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 51 |
51 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 52 |
52 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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| 53 |
53 - Parecer do controle interno |
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| 54 |
54 - Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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| 55 |
55 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio |
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| 56 |
56 - Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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| 57 |
57 - Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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| 58 |
58 - Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE |
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| 59 |
59 - Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV) |
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| 60 |
60 - Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV) |
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| 61 |
61 - Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus |
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| 62 |
62 - Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus |
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| 63 |
63 - Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus |
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| 64 |
64 - Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus |
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| 65 |
65 - Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus |
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| 66 |
66 - Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus |
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| 67 |
67 - Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus |
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| 68 |
68 - Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município |
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| 69 |
69 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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| 70 |
70 - ITEM 46 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E SEUS ANEXOS. |
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| 71 |
71 - SICONFI RGF 3317 QUADRIMESTRAL 3 |
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| 72 |
72 - SICONFI RREO 3317 BIMESTRAL 6 |
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| 73 |
73 - Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
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| 74 |
74 - Relatório de Auditoria |
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| 75 |
75 - Ofício de Notificação Defesa Prévia |
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| 76 |
76 - Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida |
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| 77 |
77 - Procuração para Vinculação à Parte |
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| 78 |
78 - Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
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| 79 |
79 - Publicação no Diário Oficial |
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| 80 |
80 - Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
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| 81 |
81 - Procuração para Vinculação à Parte |
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| 82 |
82 - Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
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| 83 |
83 - Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
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| 84 |
84 - Defesa Prévia |
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